SST E ACIDENTES DO TRABALHO

Assessoria jurídica para prevenção de riscos, acidentes, fiscalizações e demandas trabalhistas

A Saúde e Segurança do Trabalho envolve obrigações trabalhistas, previdenciárias, médicas e técnicas que precisam estar adequadamente integradas à realidade da empresa.
 

A Linck Simon Denck Corrêa Advocacia presta assessoria jurídica em questões relacionadas à SST, atuando de forma preventiva e também diante de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, afastamentos, fiscalizações, procedimentos administrativos e ações judiciais.
 

O trabalho é desenvolvido em conjunto com empresários, gestores, Recursos Humanos, SESMT e profissionais especializados em Medicina e Engenharia do Trabalho, respeitando as atribuições técnicas de cada área.
 

PREVENÇÃO E GESTÃO DOS RISCOS TRABALHISTAS

A prevenção em Saúde e Segurança do Trabalho exige mais do que a existência formal de documentos técnicos. É necessário que os procedimentos adotados pela empresa estejam alinhados aos riscos efetivamente existentes no ambiente de trabalho e sejam corretamente aplicados na rotina da organização.
 

O escritório assessora empresas na análise jurídica dos procedimentos de SST, verificando sua compatibilidade com as práticas internas e identificando situações que possam gerar responsabilidade trabalhista, administrativa ou previdenciária.
 

Também orientamos empresários e gestores sobre fornecimento e fiscalização do uso de equipamentos de proteção, treinamentos, cumprimento das normas internas de segurança, medidas disciplinares e demais questões relacionadas à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
 

DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

A documentação de SST possui importância significativa tanto na prevenção quanto na defesa da empresa em fiscalizações e processos judiciais.
 

Nossa assessoria compreende a análise jurídica de documentos como PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, registros de entrega de EPIs, documentos da CIPA, exames ocupacionais, treinamentos, comunicações de acidentes e informações de SST transmitidas ao eSocial.
 

A análise busca verificar a coerência entre os documentos técnicos, os registros mantidos pela empresa e as práticas efetivamente adotadas no ambiente de trabalho.
 

A elaboração e a responsabilidade técnica pelos documentos permanecem atribuídas aos profissionais legalmente habilitados, cabendo ao escritório a análise de seus reflexos jurídicos e a orientação da empresa quanto às providências necessárias.
 

ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS

A ocorrência de um acidente de trabalho exige uma resposta rápida e organizada da empresa, tanto para assegurar o atendimento adequado ao trabalhador quanto para preservar informações relevantes sobre o ocorrido.
 

O escritório orienta sobre as providências jurídicas necessárias após o acidente, incluindo registro das circunstâncias, preservação de documentos e imagens, identificação de testemunhas, análise da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho, organização dos documentos técnicos e acompanhamento das repercussões trabalhistas e previdenciárias.
 

Também prestamos assessoria em situações envolvendo alegações de doenças relacionadas ao trabalho, analisando o histórico funcional, os documentos disponíveis e os possíveis reflexos jurídicos para a empresa.
 

A orientação desde o início permite organizar adequadamente as informações e preparar a empresa para eventuais fiscalizações, perícias ou demandas judiciais.
 

AFASTAMENTOS, ESTABILIDADE E RETORNO AO TRABALHO

Afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças podem gerar questões complexas envolvendo benefícios previdenciários, estabilidade provisória, restrições funcionais, reabilitação e retorno ao trabalho.
 

O escritório presta suporte jurídico ao RH e aos gestores na análise dessas situações, considerando os documentos médicos apresentados, a natureza do afastamento, eventuais restrições, a possibilidade de adaptação das atividades e os efeitos de eventual desligamento.
 

Nosso objetivo é auxiliar a empresa na tomada de decisões juridicamente seguras, especialmente nos casos em que existe divergência entre a situação previdenciária, a avaliação médica e as condições para o retorno do empregado às atividades.
 

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Questões envolvendo adicionais de insalubridade e periculosidade exigem análise técnica das condições de trabalho e avaliação jurídica dos respectivos reflexos na relação de emprego.
 

A assessoria jurídica atua em conjunto com profissionais técnicos habilitados para avaliar documentos, procedimentos empresariais e elementos necessários à prevenção ou à defesa de demandas relacionadas a esses adicionais.
 

Em processos judiciais, acompanhamos as perícias e a produção das provas necessárias à defesa dos interesses da empresa, com suporte de assistentes técnicos quando necessário.
 

FISCALIZAÇÕES E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

A empresa também pode enfrentar fiscalizações da Inspeção do Trabalho e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho relacionados às condições de Saúde e Segurança do Trabalho.
 

Nessas situações, o escritório atua na análise das notificações, organização da documentação, elaboração de manifestações e defesas administrativas, acompanhamento de audiências e avaliação jurídica de eventuais propostas de Termo de Ajustamento de Conduta.
 

A atuação jurídica desde o início do procedimento permite identificar os riscos envolvidos e definir a estratégia mais adequada para a empresa.
 

DEFESA EM AÇÕES TRABALHISTAS E PERÍCIAS

A Linck Simon Denck Corrêa Advocacia representa empresas em reclamações trabalhistas envolvendo acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, insalubridade, periculosidade, estabilidade, reintegração e pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos.
 

Nos processos que envolvem prova pericial, a atuação jurídica é integrada aos profissionais técnicos responsáveis pela análise das condições de trabalho, permitindo a formulação de quesitos, acompanhamento da perícia e avaliação do laudo pericial.
 

Essa integração entre estratégia jurídica e conhecimento técnico é especialmente importante em demandas que discutem condições ambientais, exposição a agentes de risco e nexo entre a atividade profissional e eventual dano alegado pelo trabalhador.
 

ASSESSORIA INTEGRADA À EMPRESA

A gestão adequada de Saúde e Segurança do Trabalho depende da integração entre a administração da empresa, Recursos Humanos, SESMT, Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança e assessoria jurídica.
 

Nossa atuação busca conectar essas áreas para que os riscos sejam identificados antecipadamente, os procedimentos sejam juridicamente adequados e a empresa esteja preparada para responder a acidentes, afastamentos, fiscalizações e demandas trabalhistas.
 

Os sócios participam diretamente da análise das situações e da definição das estratégias jurídicas, proporcionando atendimento próximo e compatível com as particularidades de cada empresa.
 

FALE COM NOSSA EQUIPE

Sua empresa pode contar com assessoria jurídica especializada para prevenção de riscos em Saúde e Segurança do Trabalho, orientação em acidentes e afastamentos e atuação em fiscalizações, procedimentos administrativos e demandas judiciais.
 

LINCK SIMON DENCK CORRÊA ADVOCACIA
Direito do Trabalho Empresarial
 

Estratégia jurídica para empresas, empresários e investidores.
 

Porto Alegre/RS | Atuação em todo o Brasil

Atendimento presencial, mediante agendamento, e consultoria jurídica online.
 

Rua Carazinho, nº 427
Petrópolis – Porto Alegre/RS

WhatsApp: +55 (51) 98201-2000